Mais de 134 mil brasileiros recenseados em Portugal são chamados às urnas neste domingo, dia 4 de outubro, para cumprir uma obrigação que a lei eleitoral brasileira impõe mesmo a quem vive fora do país. As mesas de voto funcionarão das 08h00 às 17h00, e o exercício, embora restrito à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, carrega peso simbólico num momento em que o Brasil entra numa fase decisiva da corrida presidencial.
De acordo com a legislação citada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos, independentemente de residirem no exterior. Para isso, os imigrantes brasileiros em Portugal tiveram até maio para atualizar a morada eleitoral junto ao TSE. Quem não puder comparecer deve justificar a ausência pelo site do TSE ou pelo aplicativo "e-Título" - da mesma forma como quem busca praticidade em outras áreas do dia a dia recorre a plataformas digitais confiáveis, a exemplo de quem procura jogos que pagam em ambientes regulamentados online. jogos que pagam
Três jurisdições e locais de votação
Portugal está dividido em três jurisdições consulares que organizam o processo eleitoral: Porto, Lisboa - à qual pertencem também os eleitores dos Açores e da Madeira - e Faro. Os eleitores podem confirmar sua secção de voto pelo aplicativo "e-Título". No Porto, a votação ocorre no Instituto Superior de Engenharia (ISEP). Em Lisboa, dado o elevado número de inscritos, o escrutínio foi dividido entre a Reitoria da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito e a Faculdade de Letras. Em Faro, o voto acontece na sede do consulado.
- Lisboa: cerca de 79.000 eleitores inscritos
- Porto: mais de 47.000 eleitores inscritos
- Faro: perto de 9.000 eleitores inscritos
Documentação e benefício extra para idosos
Para votar, é exigido um documento oficial brasileiro com foto. Em Lisboa, porém, o consulado abriu uma exceção e passará a aceitar também documentos portugueses oficiais com foto, facilitando o acesso de quem não tem a documentação brasileira em mãos. Outra informação relevante, repassada pelo cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, é que o registro do voto servirá como prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social para os eleitores com mais de 70 anos - um detalhe que simplifica a vida de parte significativa da comunidade brasileira residente no país.
Contexto da corrida presidencial
Portugal é hoje o segundo maior colégio eleitoral brasileiro no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos. O pleito ocorre num momento em que o Brasil iniciou os congressos partidários que oficializam as candidaturas à Presidência, com 158,7 milhões de eleitores aptos a votar no território nacional. As sondagens mais recentes apontam vantagem para o atual Presidente, Lula da Silva, diante do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro. A disputa, no entanto, não se resume a esse duelo: nomes como Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, também devem disputar a Presidência pelo campo conservador, ampliando o leque de opções para o eleitorado brasileiro dentro e fora do país.